Caso está na Câmara de SV e já chegou ao Ministério Público de SP / Nair Bueno/DL
O vereador Fernando Ribeiro de Sousa Paulino (PSD) denunciou na tribuna da Câmara de São Vicente que funcionários públicos da Educação estariam sabotando a Administração, com o objetivo de promover o caos na rede pública de ensino do Município. O caso já chegou ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
“Tem coisas muito graves acontecendo na nossa rede municipal de ensino. Tem sabotagem em algumas escolas. Tem escola que estava sem água e foram descobrir que fecharam o registro. Por isso que estava sem aula. Tem escola que estão desligando o ventilador de forma proposital”, disse o parlamentar.
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Paulino não apontou nomes e nem as escolas. Também nenhuma prova ou evidência do grave fato, nem informou que providências teriam sido já tomadas, mas disse que ficou sabendo em uma reunião na Secretaria de Educação (Seduc), com a presença da secretária Nívea Costa Marsili.
“Tem escolas e creches que a pessoa responsável por fazer o relatório dos equipamentos para a Seduc saber que na escola X, Y ou Z precisa trocar um ventilador, precisa arrumar um ar-condicionado, omite informação de forma proposital para causar o caos na rede pública de ensino”, completou em plenário.
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No MPSP a situação chegou por intermédio do advogado Rui Elizeu de Matos Pereira, que já havia ingressado com uma denúncia por conta da situação de intenso sofrimento de alunos da rede pública escolar vicentina.
O MPSP já havia determinado que a municipalidade fosse notificada a esclarecer quais as providências adotadas para saneamento do problema.
“O vereador fez acusações gravíssimas. Estou pedindo que o MPSP ouça o vereador para que ele esclareça como ficou sabendo de tudo isso, quem falou, quem fez, enfim. Estamos falando de sabotagem, desligamento de água e de ventiladores. E essa sabotagem que ele alegou fez com que crianças e adolescentes passassem mal, inclusive, foi a Imprensa que noticiou isso, assim como páginas da Internet”, afirma o advogado.
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Rui de Matos acredita que o parlamentar e demais vereadores deveriam agir para não incorrerem em crime de prevaricação – praticado por um funcionário público que atua contra a administração pública.
“Agora, se isso se trata de ilação (dedução), vai ser o ultraje mais absurdo, mais abjeto, que um político fez para com professores, servidores da Educação, enfim, um ataque irresponsável e sem precedentes, eu diria uma grande calúnia”, finaliza.
O Sindicato dos Professores de São Vicente disse que o vídeo do pronunciamento do vereador na Câmara está sendo analisado, que o parlamentar e a Seduc serão oficializados apurar quem foi o responsável pelas informações. O Sindicato não descarta medidas legais.
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Prefeitura
A Prefeitura esclarece que Paulino participou de uma reunião com todos os supervisores de ensino, diretores do departamento e membros do Conselho Tutelar, na qual foi abordada a necessidade de parceria de toda a comunidade e cuidado com as escolas.
Foi pontuada a questão do enfrentamento aos casos de vandalismo, que geram prejuízos, tanto financeiro quanto de trabalho, visto que os reparos requerem utilização de materiais e disposição de mão de obra.
Como exemplos recentes, foram citados os casos envolvendo a Unidade Educacional (UE) Francisco Martins – onde um adolescente quebrou lâmpadas – e Caic Ayton Senna, na qual o Departamento de Manutenção Escolar (Demaes) compareceu duas vezes para atender demandas de falta d’água e verificou-se que o registro estava fechado.
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Todas essas questões são objetos de boletim de ocorrência e a Seduc convoca toda a população para ajudar a cuidar das unidades. A UE Lúcio Martins e a AMEI Maria de Lourdes estavam sem climatização por furto dos fios. “Não há nenhuma discussão que vá além disso e nada relacionado a boicote ou questões similares”, finaliza nota da Prefeitura.